Indenização do INSS por acidente

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Perna torta, braço torto, parafuso, placa, perda de audição ou visão, dificuldade motora, lesão de membros, amputação… Enfim, quem é segurado do INSS e sofreu algum tipo de acidente, mas ficou com alguma sequela, mesmo que consiga trabalhar, pode ter direito de receber uma espécie de indenização da Previdência Social.

Na verdade, trata-se de um benefício que é pago mês a mês, até a véspera da aposentadoria, e normalmente ele se inicia logo após a alta do INSS. E um detalhe: o cidadão pode trabalhar e receber do INSS ao mesmo tempo, sem problema algum. Mas fique atento, muitos dos que se acidentaram e ficaram com algum tipo de sequela, não sabem desse direito, e o que é pior: o INSS, que deveria ter pago automaticamente esse benefício depois da alta, quase sempre “esquece” e o prejuízo fica para o trabalhador.

Esse benefício se chama AUXÍLIO-ACIDENTE e a maioria das pessoas não o conhece ou o confunde com um outro benefício (o auxílio doença por acidente – que NÃO É A MESMA COISA).

Em regra, quem tem direito ao auxílio-acidente já ficou afastado pelo INSS antes, recebendo o AUXÍLIO-DOENÇA.

Mas qual a diferença do auxílio-acidente para o auxílio-doença? E por que no auxílio-acidente o cidadão pode trabalhar e receber do INSS (ao mesmo tempo) e no auxílio-doença não?

Para entender melhor, é preciso lembrar que INSS significa Instituto Nacional do SEGURO SOCIAL, ou seja, ele é o instituto, que dentre outras coisas, protege (SEGURO) toda a sociedade (SOCIAL), principalmente contra os infortúnios, acidentes, incapacidade, morte, idade avançada, etc… Isto quer dizer que ele é uma grande seguradora, dando proteção a todos.

Assim, quando um segurado sofre algum tipo de acidente (e aqui vale qualquer tipo de acidente), como um acidente doméstico (por exemplo, cair da escada ou levar um tombo na rua) ou um acidente de trânsito, do trabalho, etc., se ele ficar incapacitado para o trabalho receberá o auxílio-doença (também chamado de benefício por incapacidade temporária). O auxílio doença será pago até que o requerente fique apto novamente para o trabalho.

Terminado o tratamento, sendo-lhe concedida a alta, o auxílio-doença cessa. Contudo, permanecendo alguma sequela, passa a fazer jus ao auxílio-acidente. O auxílio-acidente possui caráter indenizatório, ou seja, tenta “compensar” a perda que o trabalhador teve, pois ele pode trabalhar (com um pouco mais de dificuldade, ou realizando um esforço maior, ou, ainda, pode até mudar de atividade). Já o auxílio-doença, a pessoa está temporariamente incapaz para o trabalho.

Exemplificando: imagine que o segurado sofreu acidente e fraturou o braço, colocando parafuso no membro. Em um primeiro momento, ficará afastado de seu trabalho e receberá o auxílio-doença, enquanto trata da sua saúde. Terminado o tratamento, feito tudo o que poderia pela medicina, ao ter a alta, o indivíduo passa a ter dificuldades para o seu trabalho, pois não pode pegar peso ou digitar, por exemplo. Ele até consegue trabalhar, porém, precisa de um esforço maior. Nasce aqui o direito ao auxílio-acidente, que indenizará o segurado pela sequela.

Repetindo… O auxílio-acidente será pago até a véspera da aposentadoria e não impede que o segurado continue trabalhando. Aliás, no futuro, o valor do auxílio-acidente será somado ao salário do trabalhador na hora em que ele for se aposentar, fazendo com que o valor de sua aposentadoria fique maior.

Quem sofreu acidente, ficou afastado e teve sequela, se não estiver recebendo o auxílio-acidente depois da alta do INSS, pode (e deve) ingressar com ação na Justiça. Além de passar a receber o auxílio-acidente, poderá receber os valores a partir do dia seguinte ao término do auxílio-doença (pelo menos, dos últimos 5 anos). Para isso, o ideal é procurar um advogado de sua confiança.