VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES – Rede de Atendimento em Franca

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Cláudio Luiz Watanabe Escavassini – Promotor de Justiça Criminal em Franca e Mestre em Direito Constitucional. Carolina Gonçalves de Oliveira Escavassini é Advogada e Especialista em Direito de Família.

Passa ano, vira ano, a violência contra mulheres ocupa cada vez mais espaço nos noticiários. Por isso, essa edição especial da Revista Qualitá não poderia deixar de colocar na pauta esse tema tão importante, o direito de mulheres viverem sem violência.

Grande parte das mulheres, e até mesmo dos homens, acreditam que violência são apenas chutes, socos, tapas, o que não é verdade. Além da agressão física, temos ainda a violência psicológica (ex.: ameaças, perseguições), a sexual (ex.: obrigar a mulher a manter relação sexual não desejada, impedi-la de usar qualquer método contraceptivo), as agressões morais (ex.: xingamentos, ofensas) e violência patrimonial (ex.: dano ou subtração de bens ou documentos pessoais).

Geralmente a agressão psicológica é a primeira violência que as mulheres vivenciam. No começo dos abusos, há um tensionamento do relacionamento. É o que chamamos de primeira fase do Ciclo da Violência Doméstica e Familiar. Aqui os conflitos se intensificam e evoluem. O autor da violência se comporta de forma ameaçadora, humilha e xinga sua parceira, para na sequência, alcançando a segunda fase do Ciclo, ocorrer a explosão, quando se consumam as agressões físicas e violências sexuais. Passado esse terrível momento, o Ciclo da Violência evolui para a 3ª fase, a ‘lua de mel’. O Autor das agressões se apresenta arrependido, pede perdão, e a mulher aceita. Logo o ciclo começará e as primeiras fases se repetirão cada vez mais intensas, podendo chegar ao feminicídio.

Quando ouvimos histórias que se enquadram no ciclo acima, logo aparecem os questionamentos de sempre. Por que ela aguenta tanto essa violência? Por que não ela não separa? Frases ainda do tipo, “imagina, ele é bom pai, ele traz comida para dentro de casa”.

Um grave engano. Vários são os fatores que fazem com que mulheres se mantenham nesses relacionamentos violentos e cabe a nós mudarmos essa realidade, a começar por enterrar aquele velho ditado “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. Pois é. Se mete sim a colher.

Conhecer o ciclo da violência doméstica e familiar e as questões culturais são necessárias para desconstruir esses estereótipos. São conceitos e imagens preconcebidas por uma educação machista, patriarcal, em que apresenta a mulher como ser de menor valor, com pouco poder social e no papel de submissão, que sustentam a violência contra as mulheres.

Superar essas ideias preconcebidas, culturais, sobre o gênero feminino e saber que existe um ciclo de violência em que a mulher está inserida e, por vezes, perdida, é de grande importância para romper com antigos paradigmas e propor medidas eficientes de prevenção à violência contra a mulher.

Nos últimos anos, Franca vem se estruturando para enfrentar esse problema.