VOCÊ SABE O QUE É FEMINICÍDIO?

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Todos os dias, mulheres em todo o mundo são mortas de forma trágica, por seus companheiros atuais ou do passado, familiares ou desconhecidos; estupradas, esganadas, espancadas, mutiladas, negligenciadas, invizibilizadas, devido ao seu papel e sua condição de mulher. Há um sentimento de impotência mediante os tipos de violência cometidos contra a mulher, seja física, psicológica ou sexual.

O Instituto Patrícia Galvão, organização feminista de referência nos campos dos direitos das mulheres e da comunicação, define assim feminicídio:

“é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro”.

A casa, segundo estudiosos do assunto, é o lugar mais provável para uma mulher ser assassinada porque é onde ela está mais desprotegida e o agressor se sente ‘dono’ do lugar e da mulher.

Esses crimes acontecem quando essas mulheres não querem mais ficar em relações violentas — aponta Linhares, uma das autoras da Lei Maria da Penha e diretora da ONG Cepia — chega um momento em que ela consegue sair dessa relação e o homem vai se vingar. São crimes de ódio. É achar que a mulher é um objeto deles (dos agressores). Então, a partir dessa ideia de posse, faz com ela o que bem entende e acha que isso está certo.

Sancionada em Agosto de 2006 a Lei Maria da Penha, visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. A lei ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado. A lei serve para todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino, heterossexuais e homossexuais. Isto quer dizer que as mulheres transexuais também estão incluídas. Igualmente, a vítima precisa estar em situação de vulnerabilidade em relação ao agressor. Este não precisa ser necessariamente o marido ou companheiro, pode ser um parente ou uma pessoa do seu convívio.

A presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca diz que “ a efetividade da Lei Maria da Penha é um desafio, já que hoje há uma “epidemia” de violência contra a mulher no Brasil. Segundo ela, “no Estado de São Paulo, em 2018, os casos de feminicídio aumentaram 26% e Franca segue nessa crescente. Nossa cidade tem um alto índice de denúncias de violências contra a mulher, porém, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) não conta com um atendimento adequado às mulheres, com falta de profissionais qualificados e que trabalham em condições precárias. Essa falta de qualificação e, muitas vezes, vontade, faz com que os crimes contra as mulheres não sejam registrados de acordo. Isso é muito triste.

Para Ana Krauss, a mulher que sofre qualquer tipo de agressão nos diversos ambientes, não deve se calar. É importante conhecer os diversos tipos de violências e saber que existem formas de se proteger. Por isso, a denúncia é importantíssima, assim como procurar grupos de apoio, ou até mesmo amigas que possam dar algum tipo de suporte.